Mediação: usos e práticas dos advogados em conflitos familiares judicializados

A pesquisa que deu origem ao livro “Mediação: usos e práticas dos advogados em conflitos familiares judicializados” foi desenvolvida durante o mestrado que realizei em Direito e Justiça Social, na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

 

Ao propor essa pesquisa eu tinha alguns objetivos em mente. O primeiro era unir as minhas duas paixões: o Direito de Família e a advocacia, pois sempre tive a compreensão de a advocacia é uma profissão que, com o devido comprometimento, possui um potencial de transformação grandioso. E o segundo materializar um trabalho que dialogasse com a realidade, pensando criticamente aquilo que se faz. No meu caso: a advocacia. E não apenas conquistar uma vaga num curso de pós-graduação e/ou o título de mestre.

 

 

O desafio que me coloquei desde o princípio era superar estudos que reproduzem “mais do mesmo” ou que se limitam a apenas criticar o contexto atual (de esgotamento do modelo de conhecimento do direito e, consequentemente, do Poder Judiciário).  Sempre tive um viés reflexivo e a pretensão de uma aplicação prática para o que pesquiso. Então por que não unir tudo isso? Adotando-se uma visão sistêmica, juntando o que fora tão compartimentado por uma formação pautada no paradigma cartesiano (dualista e segmentador, que simplifica e separa em partes o todo).

 

Por que não pensar sobre a era “entretempos” (DYMETMAN, 2011, p. 17) da contemporaneidade? Conceito que, aplicado ao Direito, quer dizer mais precisamente a espécie de “limbo” vivido, entre o “não mais” – o velho, o tradicional, pautado na dogmática jurídica e verticalidade do poder decisório, centrado no juiz-poder - e o “ainda não”- o novo, algo que substitua esse modelo que tanto se critica e que, apesar dos avanços, ainda apresenta incertezas e certa resistência.

 

Eu entendia que seria necessário haver um movimento de “desacomodação", de “olhar para si”. E, nesse sentido, verdadeiramente refletir sobre rotinas que são tão familiares que há muito tempo se tornaram indiscutidas e pressupostas. Enxergando-se na inovação processualística trazida pelo Novo Código de Processo Civil, com a introdução de uma nova fase no procedimento cível, a qual prevê a obrigatoriedade de uma sessão de conciliação ou mediação (a depender do tipo de relação que permeia o conflito) antes mesmo da defesa, uma oportunidade para tanto. Contudo, sempre demonstrando a preocupação para que não ocorra que no lugar de exsurgir o novo continue-se com as velhas práticas.

Logo, meu objetivo era construir uma obra crítica, abordando a realidade posta pelo Novo Código de Processo Civil, buscando compreender o impacto dessa inovação legislativa nas práticas (o que fazem) e nas representações (o que pensam) dos próprios agentes jurídicos que provocam e impulsionam os conflitos familiares judicializados: os advogados. Igualmente, analisei se a mediação seria uma ferramenta de autorreflexão e ressignificação da advocacia e de humanização do processo.

 

Foi necessário mergulhar “de cabeça” na pesquisa de campo, ouvir diretamente os advogados e coletar todas as observações que obtive enquanto mediadora em formação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rio Grande/RS. Aliás, foi uma tarefa árdua transitar entre os papeis de advogada, conciliadora, mediadora e pesquisadora, pois, havia, num primeiro momento, quando da realização dos primeiros projetos da pesquisa e do início da construção desse estudo, a falsa percepção de que teria que separar esses papeis para fazer uma pesquisa “científica” – hipótese essa advinda do arreigamento da cultura cartesiana em minha formação (do ideal da neutralidade e da não valoração do observador).

 

Aceitar que um ofício interferia no outro e que se escrevia a partir do que sou era inevitável, mas principalmente genuíno. Logo, sempre se esteve consciente e se reconheceu que, apesar das minhas tentativas em manter uma abertura crítica, parafraseando Zehr (2015, p. 15/16), eu escrevia com as minhas “lentes”, que se formaram a partir daquilo que sou: advogada, especialista em Direito de Família, voltada aos estudos sistêmicos, conciliadora e mediadora judicial, uma vez que tal biografia e ainda outros interesses necessariamente modelam a minha voz e visão.

 

O diferencial da obra reside no fato de que realmente pormenoriza os deslocamentos e descentramentos provocados pela introdução da mediação no procedimento cível nos advogados. E mais que isso, adentra ainda em outras temáticas como: a formação do mediador, a realidade do CEJUSC observado e algumas dificuldades enfrentadas para implementação dessa política pública no país. Enquanto a maioria dos estudos e publicações sobre o tema no país se limitam a explicar o que é a mediação, seu procedimento, princípios, bem como a ressaltar a crise estatal e jurisdicional vivida, mas não refletem (e/ou aprofundam) sobre o papel do advogado nesse cenário.

 

Essa foi uma pesquisa divisora de águas na minha vida. Não só porque adentrei de cabeça no campo de pesquisa, entrando num caminho sem volta das práticas consensuais, mas porque a partir da mediação um mundo de possibilidades se abriu. Possibilidades essas que me mostraram que é possível desenvolver e captar habilidades e competências advindas de outras áreas para a minha profissão. Que posso ser uma advogada mais acessível e consensual, mas ainda assim uma advogada.

 

Passei a crer que é possível construímos um Direito mais humano, mais democrático, mais acessível e satisfativo na forma com que os conflitos são conduzidos e resolvidos. Creio ainda mais no poder do diálogo, da comunicação não violenta e do autoconhecimento para a harmonização das relações humanas. Aliás, fatores esses que constituem a base filosófica e deontológica da mediação.

 

No entanto, a sedimentação da mediação no país depende de diversos fatores como: a formação dos mediadores e incentivos do Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça, mas, especialmente, do apoio dos advogados. Esses profissionais são peças chaves porque podem impulsionar uma série de rupturas nas práticas de justiça. Por isso, é que suas concepções acerca da mediação precisam ser ouvidas e validadas, mas também é em razão de seu papel essencial à administração da justiça que se defende que aos advogados cabem inovar, trazer novas representações e novas práticas.

 

 

Ficou interessado?

O livro é comercializado no formato impresso e em e-book pela editora CRV. Também poderá ser adquirido juntamente com a autora e na 46ª Feira do Livro da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que acontecerá de 24 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019.

 

Sobre a autora

Natural de Rio Grande/RS, Carolina Pellegrini é Graduada em Direito e Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (2013 e 2017, respectivamente). Advogada Sistêmica especialista em Direito de Família e Sucessões (2017). Atua também como Conciliadora Judicial, Mediadora Judicial Cível e Familiar pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rio Grande/RS. Suas linhas de interesse são: os métodos autocompositivos de condução de conflitos (em especial a mediação), o Direito Sistêmico e a advocacia, bem como o Direito Civil, precipuamente o Direito de Família e Sucessões, e o Direito Processual Civil.

 

 

Para mais informações, entre em contato:

 

CAROLINA PELLEGRINI

cacapellegrini@hotmail.com

carolinappellegrini@gmail.com

facebook.com/pellegriniadvocacia

+55 (53) 984 689 838

 

 

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