A Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Resolução de Conflitos no âmbito familiar por meio da Abordagem Sistêmica

O presente estudo busca demonstrar a importância da atuação extrajudicial do Ministério Público na resolução de conflitos no âmbito familiar por meio da abordagem sistêmica. Para a sua concretização foram utilizados dados, contendo informações sobre a atuação resolutiva extrajudicial, no período correspondente ao ano de 2015 a abril de 2017, com o objetivo de demonstrar os números de demandas que foram resolvidas por meio da resolução consensual de conflitos na 1ª Promotoria de Justiça de Itajubá/MG.

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

A partir desses dados, constatou-se a imprescindibilidade da escuta compassiva, da ausência de julgamentos e do olhar humanizado no trato das questões familiares, enquanto recursos que viabilizam um espaço para a autocomposição. Somente a partir disso, torna-se possível enxergar a raiz dos emaranhamentos emocionais que conduzem aos conflitos familiares.

 

Na prática, ao considerar apenas o conflito aparente, o atual sistema jurídico, em sua acepção predominantemente demandista, recepciona um litígio familiar, que vai se juntar aos mais de 835.440 mil processos ajuizados nas diversas varas de família no Brasil. Com este acervo exacerbado de feitos, pendentes de julgamento, é inevitável e desumana a espera pela prestação jurisdicional.

 

Assim, o presente estudo demonstra a importância da utilização de métodos de solução consensual de conflitos, pelo Ministério Público, como forma de otimizar e dar eficácia à sua atuação, nos casos concretos em que intervém. Nesse contexto, a abordagem sistêmica surge como um instrumento alternativo, integrado à técnica jurídica, para a pacificação dos conflitos familiares, evitando a judicialização desnecessária, contribuindo assim para o estímulo à autorresponsabilidade, ao empoderamento social e a uma cultura de paz.

 

Download TCC Completo

Compartilhar
Share on Twitter
Please reload

Assine nosso canal
Please reload

CONTATO

[11] 94292-1740 - Marcella Santos

Unidade 1

Alameda Santos, 1773 - Cerqueira César

São Paulo/SP - CEP 01.419-100

[21] 98030-7444 - Luciana Ferreira

Unidade 2

Rua Augusta, 101   Sala 920  -  Consolação

São Paulo/SP - CEP 01.313-001

  • Gestão da Advocacia Sistêmica
  • Gestão da Advocacia Sistêmica
  • Gestão da Advocacia Sistêmica
  • Gestão da Advocacia Sistêmica
  • Gestão da Advocacia Sistêmica
  • Gestão da Advocacia Sistêmica
  • Tweeter

© 2018 Advocacia Sistêmica

© 2018 Gestão da Advocacia Sistêmica

Todos os direitos reservados.

WhatsApp GDAS