• Marianna Moraes

Mediação Familiar: Constelações como técnica de transformação de conflitos


“Mundo de furiosa individualização, os relacionamentos são bênçãos ambíguas. Oscilam entre o sonho e o pesadelo, e não há como determinar quando um se transforma no outro”. (BAUMAN, 2004)

Trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

De Marianna de Moraes Prezia Moura, orientada pela Profª. Me. Maria Catarina Rocha de Oliveira Carvalho

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Resumo

O ordenamento, em conformidade com os princípios constitucionais, permite uma interpretação extensiva aos operadores da Justiça, que vislumbram a necessidade de se adaptarem e, consequentemente, permitirem novas formas de encarar o conflito através da contribuição de todas as ciências.

Esses novos dispositivos, em conformidade com a Constituição Federal, como a Lei 13.140/2015, Lei de Mediação e o Código de Processo Civil, possibilitam a inclusão de novas abordagens como as Constelações Familiares. Está em conformidade com a Resolução 125/2010 do CNJ, estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Em concordância com essa nova visão da Justiça, há a possibilidade de introduzir as Constelações Familiares em conjunto com as mediações, nos processos da Vara de Família, e justifica-se pela necessidade de demonstrar que existem métodos humanizados de se chegar a um consenso.

Por meio desta técnica é possível identificar os conflitos que estão mais subterrâneos com o motivo e a causa do litígio, melhorando a qualidade dos relacionamentos nas famílias e ao mesmo tempo dar celeridade aos processos.

Para tanto, é necessário verificar a aplicabilidade desta técnica de Constelações Familiares, discutir suas abordagens teóricas e apresentar os resultados obtidos em outras jurisdições. Dessa forma, além de contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça, a prática da técnica também auxilia a melhorar a qualidade dos relacionamentos nas famílias.

Assim, o presente trabalho partiu da necessidade de atender as necessidades das famílias e automaticamente solucionar algumas deficiências da justiça como a reincidência de processos, lentidão, onerosidade e, assim, demonstra como a aplicação da técnica pode contribuir no universo das questões que envolvem as famílias.

Os resultados dessa pesquisa podem ter impacto de inovação na área da família e ser aplicados para potencializar a Mediação como meio ideal de resoluções de conflitos familiares, empoderando seus membros para que, então, fortes possam solucionar seus conflitos.

Palavras-chave: Direito de Família; Mediação; Mediação Familiar; Constelações Familiares

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